O lançamento da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa na última segunda-feira (18), em Salvador, criou mais um aliado no combate ao racismo e à intolerância religiosa no estado da Bahia. O evento aconteceu no Salão de Atos Baiano de Acarajé, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e, além do governador Jacques Wagner, contou com a presença da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do secretário de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio.
A
rede é um conjunto de ações com o propósito de combater a discriminação racial
e a intolerância religiosa, por meio da criação do centro integrado formado por
representantes de 20 entidades do poder público e da sociedade civil, que vão
orientar as vítimas do racismo. O espaço vai funcionar no Prédio da Fundação
Pedro Calmon, localizado na Avenida Sete de Setembro, centro de Salvador.
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| Evento de implantação da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Todas
as denúncias serão ouvidas e encaminhadas pelos representantes dos órgãos e
entidades que trabalham no combate à discriminação racial como delegacias,
Ministério Público e órgãos federais. “Todas as denúncias podem ser
formalizadas no centro. A rede vai ser uma porta de entrada para todas as
denúncias e os crimes que ocorram e, a partir daí, vamos otimizar as ações
contra o racismo e contra a intolerância religiosa”, diz o secretário Elias
Sampaio.
Entre
as ações desenvolvidas pela Rede estão o fortalecimento das organizações da
sociedade civil que prestam serviços de acompanhamento e atendimento às
pessoas; integração e compartilhamento de banco de dados das organizações
articuladas na Rede para recebimento de denúncias, acompanhamento de casos e
divulgação de informações sobre racismo e intolerância; e estímulo à produção
acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre
legislação antirracista e anti-intolerância religiosa.
Plano para comunidades
de matriz africana
Ainda
no combate à intolerância religiosa, foi lançado em janeiro deste ano, na
cidade de Brasília/DF, o Plano de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades
de Matriz Africana. O evento contou também com a presença da ministra Luiza,
ministras e ministros do governo, parlamentares e representantes da sociedade
civil organizada.
O
documento, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República (Seppir), reúne políticas voltadas para a
garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no
Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento
à inclusão produtiva.
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| O ogã Buda, da Roça do Ventura em Cachoeira, fez parte da mesa de lançamento do plano em Brasília. Foto: Divulgação |
Dentre
os convidados, participou também da mesa de lançamento do plano, o Ogã Edvaldo
Conceição, conhecido como Buda, representante do terreiro Zo Ogodo Male Bogun Seja Hunde (Roça do Ventura) em Cachoeira. De
acordo com Buda, estavam presentes no evento as três principais nações de
cultura africana da Bahia: Gbefon, Yorubá e Bantu.
Para
ele, a criação deste plano é uma tentativa do governo para criar ferramentas e
mecanismos de ação direta para comunidades negras no país. “Espero que finalmente
grupos de matriz africana tenham efetivamente um espaço na sociedade política e
sejam atendidos nas suas reivindicações mais urgentes e fundamentais”,
reivindica Buda.
Ele
desejou ainda que o plano ajude a preservar também o território físico e
sagrado dos terreiros, que diversas vezes são invadidos e sofrem atentados,
devido à intolerância religiosa. “Esperamos que os órgãos federais, em sintonia
com as comunidades religiosas de matriz africana, realizem ações de defesa do
território físico e identitário das referidas comunidades, para não perdermos
nossas terras para os setores organizados da especulação imobiliária ou ainda
por razões diversas”, complementa.
Intolerância Religiosa
no Brasil
O
número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil, feitas pelo
Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012. Os principais alvos de discriminação
são as religiões de origem africana, como candomblé e umbanda.
“O
Brasil tem um histórico de negação das tradições não cristãs. Essa negação não
é exatamente da religião, mas do valor de todas as tradições de matriz
africana. Na verdade, para nós, é racismo”, afirma Silvany Euclenio, secretária
de Políticas das Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), em entrevista a Carta Capital em fevereiro deste
ano.
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| Parte do território da Roça do Ventura teve sua área devastada após ação comandada por empresário.O processo encontra-se na justiça. Foto: Divulgação |
No
ano de 2011, parte do território da Roça do Ventura em Cachoeira foi devastado,
com derrubada de árvores e vegetação, além de aterramento de uma lagoa após
ação de empresário que visava construir um condomínio-clube no local. A obra
foi embargada após processo de tombamento do local, feito pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O processo de condenação do
empresário encontra-se na justiça.
No
dia 10 de janeiro deste ano a Roça do Ventura também sofreu
um incêndio que consumiu cerca de cinquenta árvores e plantas sagradas do local. As causas do incêndio ainda não foram descobertas, mas o ogã Buda acredita que a ação foi criminosa, devido a impasses jurídicos. Ele
espera que averiguação de casos como este sejam mãos ágeis. “Espero que
qualquer terreiro que enfrente a série de atentados que nós da Roça do Ventura
estamos enfrentando, tenham a colaboração de um conjunto de órgãos públicos e
que atue de modo ágil e imediato, apurando os fatos e punindo os responsáveis”, reivindica.
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