A Secretaria de Cultura e Turismo de Cachoeira definiu para 5 de junho as eleições para a escolha dos representantes do Conselho Municipal de Cultura, com local a ser definido.
As eleições serão abertas e decididas por cada segmento, que deve ser composto por oito membros representantes da sociedade civil e sete do poder público, com mandato de dois e um ano, respectivamente.
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| Durante a audiência foi discutido a importância do Conselho Municipal de Cultura. Foto: Lorena Morais |
A decisão foi discutida em audiência pública realizada na última quarta-feira, 4, na Câmara Municipal, mediada pelo secretário de Cultura e Turismo Lourival Trindade, que convidou para integrar a mesa o secretário de Educação e Desportos, Alex Kaorner, o secretário de Obras e Meio Ambiente, Edgar Moura, a representante de Secretaria de Cultura do Estado, Saliha Rachid e o gestor cultural João de Moraes.
A criação do conselho é um dos critérios exigidos pelo decreto lei nº 876/2010, que “dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura e dá outras providências”. No artigo 4º, por exemplo, são defininidas algumas suas finalidades, como formulação de políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura; garantir a cidadania cultural; defesa dos patrimônios culturais e artísticos do município; fiscal do Fundo de Cultural, entre outras atribuições.
Lourival Trindade ressalta que a criação do conselho possibilita a montagem do Plano Municipal de Cultura e o desenvolvimento de ações culturais mais independentes. “Com o conselho, vamos poder ampliar o desenvolvimento da cultura no município, com a criação do Fundo de Cultura e editais municipais de cultura. Isso favorece uma democratização da cultura de maneira regulamentada. É um ganho muito grande para a cidade”, destaca.
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