quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Acupe luta por emancipação política

Faixas em favor da emancipação estão espalhadas
pelo distrito. Foto: Marília Marques

Acupe, distrito do município de Santo Amaro da Purificação, Recôncavo da Bahia, é um dos 806 distritos que esperam ser emancipados no Brasil.
O pedido foi enviado em 1990 à Assembleia Legislativa da Bahia, um ano após emancipação do município vizinho, Saubara. Porém, com a eleição do governador Antônio Carlos Magalhães, que oficializou sua posição contrária à emancipações no estado, os anseios não foram concretizados e, posteriormente, as Assembleias Legislativas perderam o poder de criar municípios.
A mobilização a favor do desmembramento é dada pelo Movimento Emancipacionista de Acupe, que surgiu no mesmo período de tramitação do pedido de emancipação de Saubara. O município visava em seu projeto agregar terras pertencentes à Acupe em sua área territorial. Isso causou revolta aos acupenses, provocando uma caminhada contra a adesão e o desejo em favor da emancipação do distrito.
Arnaldo Ramos, estudante universitário, participa do movimento há 12 anos e está descontente com o descaso da administração municipal para efetivação de políticas públicas. Ele acredita que se Acupe tornar-se município, a qualidade de vida dos moradores irá melhorar consideravelmente, pois, para ele, emancipação gera receita e desenvolvimento.

Movimento Emancipacionista de  Acupe

 
Dominfo Fiaz é professor de História e fala que
com a emancipaçao, a educação no distrito
pode vir a melhorar. Foto: Marília Marques
O Movimento Emancipacionista de Acupe é um coletivo formado por moradores, políticos e intelectuais do distrito e região que se reúnem com frequência para acompanhar as resoluções da lei no congresso e discutir sobre melhorias para a população.
Domingo Fiaz, professor e poeta, faz um estudo sobre territórios e diz que municípios menores podem ser bem governados: “É bem melhor se ter locais pequenos como município, porque facilita a administração. Acupe tem problemas de cidade de pequeno porte. Sinto ausência do poder público”,opinou.

Emancipação de distritos

Os processos de emancipação de distritos atualmente estão suspensos porque a decisão depende de uma lei complementar federal que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A PEC 013/03, em tramitação há mais de sete anos no congresso, dá aos estados autonomia para criar, fundir, incorporar e desmembrar municípios mediante lei estadual e realização de plebiscito. Segundo a PEC, “é impossível para a União estabelecer (…) as medidas necessárias que contemplem as diferenças e peculiaridades regionais”, devendo ser de competência aos legislativos estaduais o estabelecimento desses critérios.

O distrito de Acupe

Porto de Acupe, fonte de renda para  a maioria da população. Foto: Marília Marques
 
Acupe fica distante 18 km da sede de seu municipio, Santo Amaro.
Localiza-se no litoral da Baía de Todos os Santos, próximo à cidade de Saubara, e descende de uma área de engenho no período colonial.
Segundo censo do IBGE (2006), Acupe possui 7.000 habitantes, mas, de acordo com cálculos de líderes comunitários do distrito, os números atuais constam de 12.000. A maioria de sua população é de baixa-renda e vive basicamente da pesca de subsistência e mariscagem. É conhecida por manifestações culturais como Nego Fugido e as Caretas de Acupe, que registram expressões criadas por escravos.

4 comentários:

valdelice santos disse...

Seria bom realmente a emancipação de Acupe porque ele é um distrito muito esquecido por Santo Amaro, e merece caminhar com suas próprias pernas.

Victor Hugo Barreto disse...

Sou de Acupe, mas resido em Salvador, tenho até comunidade no orkut sobre a emancipação de Acupe,mas eu acho dificil a emancipação,pois os moradores não e mobilizam! Acupre precisa se tornar cidade urgente.

http://www.obomdoacupe.com/ disse...

A emancipação politica para o distrito seria muito bom, mas a localidade ainda não esta financeiramente preparada para isso, a renda produzida pelo Acupe é pouca, é necessario um investimento no turismo do Acupe, para que tenha uma fonte economica para manter-se.
Eu tenho um site sobre a cultura do Acupe, e minha proposta é aumentar o turismo do local.
Lorena, no meu site eu utilizo o FEEDs do Reverso Online, para divugar as noticias e fotos do Acupe feitas por você e Marília.
Saiba que suas reportagens estam sendo divugadas.

Parabém pelas reportagens.
André Felipe Ribeiro Argôlo.

mario augusto disse...

ola, a população de acupe precisa deixar de cruzar os braços,e, ir a luta morei em acupe e ainda tenho parentes e amigos lá, e a cada dia que passa piora por falta de atitude de todos. essa vontade de emancipar não pode ficar entre quatro paredes, a bahia, o brasil e se possivel o mundo tem que saber desse desejo de liberdade de todos que residem, conhecem e que amam o acupe. que esse grito de liberdade não seja mais um grito que niguém esculta. se dependemos de brasilia pra emancipar, vamos precionar, vamos gritar, quem sabe eles nos escutem. obrigado pelo espaço. e-mail: mariodrinks@hotmail.com

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